Processo 311020/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 10:36
Autuado em 28/04/2017 10:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2895/2018 da Segunda Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2018 Acórdão   2895/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/10/2018 Acórdão   2895/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO
Gestor atual JOSÉ LUIS DE LIMA (Falecido(a) em 2017)
Gestor atual MAURICIO RIBEIRO
Gestor das Contas JOSÉ LUIS DE LIMA (Falecido(a) em 2017)

Juntadas
DataDescrição
25/06/2018 15:11 AR do ofício OCN - 572/18 - DP
26/03/2018 11:27 do Protocolo 196756/18
09/03/2018 10:45 do Protocolo 151639/18
29/01/2018 14:40 Devolução do Ofício OCN - 5730/2017 - DP
15/01/2018 11:52 AR do Ofício OCN - 5731/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   572/ 2018   
DP  15/12/2017 Ofício de Contraditório   5730/ 2017   
DP  15/12/2017 Ofício de Contraditório   5731/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2895/2018
04/10/2018 1922 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 09/10/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 1952/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2854/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2018 14:38 DP  
13/11/2018 13:24 CMEX Informação nº 4066/2018 -
17/10/2018 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1296/2018 -
16/10/2018 17:21 SMPJTC  
16/10/2018 11:39 PGC Ciência de Decisão nº 655/2018 -
16/10/2018 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1620/2018 -
09/10/2018 14:38 S2C Acórdão nº 2895/2018 -
27/09/2018 14:34 GCIZL  
27/09/2018 13:32 SMPJTC  
26/09/2018 11:43 6PC Parecer nº 549/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalvas e aplicação de multa, cf. CGM.
26/09/2018 08:39 SMPjTC  
26/07/2018 10:29 CGM Instrução nº 3686/2018 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/12/2017 09:55 DP Informação nº 888/2018 -
14/12/2017 09:55 DP Informação nº 938/2018 -
14/12/2017 09:55 DP Ofício de Contraditório nº 572/2018 -
14/12/2017 09:55 DP Ofício de Contraditório nº 5730/2017 -
14/12/2017 09:55 DP Ofício de Contraditório nº 5731/2017 -
03/05/2017 10:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1952/2017 -
03/05/2017 10:43 COFIM Instrução nº 3314/2017 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2854/2017 -

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